A respeito das fontes de recursos, analisar os itens. I. Em...
I. Em regra, as fontes ou destinações de recursos reúnem recursos oriundos de determinados códigos da classificação por natureza da receita orçamentária, conforme regras previamente estabelecidas.
II. A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuam diferentes normas de aplicação na despesa.
III. A classificação por fonte ou destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade.
Está CORRETO o que se afirma:
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O item II afirma que as receitas agrupadas têm normas de aplicação diferentes, mas o critério é que estejam submetidas a normas comuns. Assim, II é falso e, considerados I e III, o gabarito é C.
- Leia com atenção expressões de alcance como “em regra”: a reunião de recursos de determinados códigos da natureza da receita não implica correspondência obrigatória entre uma fonte e um único código.
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Comentários
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Fonte ou destinação de recursos (FR/DDR): identifica se os recursos são vinculados ou não e permite controlar sua destinação, garantindo que sejam aplicados conforme as regras legais.
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