A respeito das fontes de recursos, analisar os itens. I. Em...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4379419 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito das fontes de recursos, analisar os itens.
I. Em regra, as fontes ou destinações de recursos reúnem recursos oriundos de determinados códigos da classificação por natureza da receita orçamentária, conforme regras previamente estabelecidas.
II. A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuam diferentes normas de aplicação na despesa.
III. A classificação por fonte ou destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: O item II afirma que as receitas agrupadas têm normas de aplicação diferentes, mas o critério é que estejam submetidas a normas comuns. Assim, II é falso e, considerados I e III, o gabarito é C.

Tema central: Fontes ou destinações de recursos
Análise das alternativas
A
Errada
Reconhece corretamente o item I, mas exclui indevidamente o III. Identificar se os recursos são vinculados ou não é uma função da classificação por fontes ou destinações; para os vinculados, ela também pode indicar a finalidade. Portanto, não é apenas o item I que está correto.
B
Errada
Seleciona o item II, que inverte o critério de agrupamento: as receitas reunidas por fonte estão submetidas às mesmas normas de aplicação na despesa, e não a normas diferentes. Além disso, exclui os itens verdadeiros: o I descreve a reunião de recursos de determinados códigos de natureza da receita segundo regras preestabelecidas; o III descreve a identificação da vinculação e a possibilidade de indicação de sua finalidade.
C
Certa
A alternativa C seleciona os dois itens compatíveis com o MCASP, 10ª edição, Parte I, seção 5.1. O item I está correto porque a classificação por fontes ou destinações reúne, em regra, recursos oriundos de determinados códigos da natureza da receita, conforme regras previamente estabelecidas. O critério desse agrupamento é a submissão das receitas às mesmas regras de aplicação na despesa. O item III também está correto: essa classificação permite identificar se os recursos são vinculados ou não e, quando vinculados, pode indicar sua finalidade. Isso não significa que todos os recursos sejam vinculados nem que a finalidade específica seja sempre explicitada.
D
Errada
Inclui corretamente o item III, mas também inclui o II, cujo erro está em afirmar que o agrupamento considera diferentes normas de aplicação, quando o critério é a identidade dessas normas. Ainda exclui indevidamente o item I: reunir, em regra, recursos de determinados códigos da natureza da receita, conforme regras preestabelecidas, é uma característica prevista no MCASP.
Pegadinha da questão
A confusão está entre diversidade de códigos de natureza da receita e diversidade de regras de aplicação. Uma fonte pode reunir recursos de determinados códigos sem que isso signifique reunir receitas sujeitas a regras de aplicação diferentes.
Dica para questões semelhantes
  • Leia com atenção expressões de alcance como “em regra”: a reunião de recursos de determinados códigos da natureza da receita não implica correspondência obrigatória entre uma fonte e um único código.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Fonte ou destinação de recursos (FR/DDR): identifica se os recursos são vinculados ou não e permite controlar sua destinação, garantindo que sejam aplicados conforme as regras legais.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo