Na classificação da despesa pública por natureza, o Grupo de...
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pela categoria econômica dos GND citados, o critério decisivo é o enquadramento do art. 12 da Lei nº 4.320/1964, que determina a alternativa E.
- Identifique o nível solicitado: categoria econômica, grupo de natureza ou elemento de despesa não são classificações equivalentes.
- Ao encontrar Investimentos ou Inversões Financeiras, vincule ambos à categoria Despesas de Capital, sem tratá-los como um único GND.
- Se a pergunta exigir categoria econômica da despesa orçamentária, confronte as opções com as duas categorias previstas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.
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A alternativa correta é a E) Despesas de Capital.
Explicação da Classificação
Os Grupos de Natureza da Despesa (GND) que englobam os Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida (além de Transferências de Capital) integram a categoria econômica das Despesas de Capital. [, ]
- Despesas de Capital: São aquelas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital ou para o refinanciamento da dívida pública.
- Investimentos (GND 4): Gastos com planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e bens de uso duradouro.
- Inversões Financeiras (GND 5): Aquisição de bens já em utilização ou de títulos representativos de capital de empresas já constituídas.
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