Na classificação da despesa pública por natureza, o Grupo de...

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Q4277746 Administração Financeira e Orçamentária
Na classificação da despesa pública por natureza, o Grupo de Natureza da Despesa (GND) referente aos investimentos e inversões financeiras pertence à categoria econômica das:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pela categoria econômica dos GND citados, o critério decisivo é o enquadramento do art. 12 da Lei nº 4.320/1964, que determina a alternativa E.

Tema central: Categoria econômica da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Despesas Correntes é uma categoria econômica, mas não a que abrange os grupos citados. O art. 12 enquadra investimentos e inversões financeiras em Despesas de Capital.
B
Errada
Despesas Extraorçamentárias não é categoria econômica da classificação por natureza da despesa orçamentária. Nesse nível, as categorias são Despesas Correntes e Despesas de Capital.
C
Errada
Transferências Operacionais não corresponde a uma categoria econômica prevista na classificação por natureza da despesa.
D
Errada
Subvenções Sociais é um elemento de despesa, de código 43, e não uma categoria econômica. A alternativa troca o nível de classificação solicitado.
E
Certa
A alternativa E respeita os níveis da classificação por natureza: Despesas de Capital é a categoria econômica de código 4, enquanto Investimentos e Inversões Financeiras são dois GND distintos, de códigos 4 e 5, respectivamente, vinculados a essa categoria.
Pegadinha da questão
Confundir categoria econômica, GND e elemento de despesa. Além disso, a formulação no singular não deve levar à conclusão de que investimentos e inversões financeiras formam um único GND: são dois grupos distintos da mesma categoria econômica.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique o nível solicitado: categoria econômica, grupo de natureza ou elemento de despesa não são classificações equivalentes.
  • Ao encontrar Investimentos ou Inversões Financeiras, vincule ambos à categoria Despesas de Capital, sem tratá-los como um único GND.
  • Se a pergunta exigir categoria econômica da despesa orçamentária, confronte as opções com as duas categorias previstas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.

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A alternativa correta é a E) Despesas de Capital.

Explicação da Classificação

Os Grupos de Natureza da Despesa (GND) que englobam os Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida (além de Transferências de Capital) integram a categoria econômica das Despesas de Capital. [, ]

  • Despesas de Capital: São aquelas que contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital ou para o refinanciamento da dívida pública.
  • Investimentos (GND 4): Gastos com planejamento e execução de obras, aquisição de equipamentos, instalações e bens de uso duradouro.
  • Inversões Financeiras (GND 5): Aquisição de bens já em utilização ou de títulos representativos de capital de empresas já constituídas.

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