Questões de Concurso
Comentadas sobre ciclo orçamentário em administração financeira e orçamentária
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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Em relação ao referido ciclo, na perspectiva do Ministério Público, de acordo com a sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
Emendas ao projeto de LOA devem ser apresentadas pelos parlamentares antes da elaboração do parecer preliminar pelo relator-geral designado pela Comissão Mista de Orçamento.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
Na etapa de execução orçamentária, o Poder Executivo tem a prerrogativa de alterar a LOA mediante projetos de lei com fins específicos.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamentário, dá-se o nome de ciclo orçamentário.
( ) O ciclo orçamentário é mais longo que o exercício financeiro, já que começa no exercício anterior com as etapas de elaboração, planejamento da proposta orçamentária e de discussão, estudo e aprovação da Lei do Orçamento Anual e somente se encerra nos exercícios seguintes com a sua avaliação e controle.
( ) São aplicadas as seguintes premissas na etapa de elaboração da proposta orçamentária: o orçamento visto como instrumento de planejamento do Governo; ênfase na análise da finalidade do gasto público, transformando o orçamento em instrumento efetivo de programação, de modo a possibilitar a implantação da avaliação das ações.
( ) A execução orçamentária é interrelacionada com a execução financeira, mas a descentralização de crédito sempre ocorre após a movimentação do recurso (financeiro), e o fluxo de ambas ocorre concomitantemente.
( ) Em uma última etapa do ciclo orçamentário, as informações obtidas pela fiscalização e controle dos gastos públicos serão reunidas para orientar o planejamento do exercício subsequente, exceto quando houver solução de continuidade em relação aos gestores responsáveis.
Assinale a sequência correta.
No que diz respeito à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.
Se uma despesa de um exercício encerrado estava prevista no orçamento, com crédito próprio e saldo insuficiente para cobri‑la, mas não foi processada dentro do exercício, ela deverá ser registrada no orçamento do exercício subsequente como despesa de exercício anterior, mesmo que não haja saldo.
No âmbito do ciclo do processo organizacional, essas leis estão associadas principalmente à etapa de
Para responder à questão, considere a Lei Federal nº 10.180/2001.
São finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, EXCETO: