Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que rela...
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os instrumentos de planejamento público com suas características principais:
Primeira coluna: instrumento
1. PPA (Plano Plurianual).
2. LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
3. LOA (Lei Orçamentária Anual).
Segunda coluna: característica
(__) Define as receitas e despesas para um exercício financeiro específico.
(__) Estabelece as metas e prioridades para o período de quatro anos.
(__) Orienta a elaboração do orçamento anual, fixando metas e prioridades para o próximo exercício.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - 3 − 1 − 2
Tema central: A questão trata dos instrumentos de planejamento orçamentário no setor público brasileiro: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). O conhecimento desses instrumentos é essencial, pois eles estruturam o ciclo orçamentário e são exigência da Constituição Federal de 1988 (art. 165).
Resumo teórico:
- PPA: Planejamento de médio prazo, prevê diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
- LDO: Ponte entre o PPA e a LOA. Orienta a elaboração da LOA e define metas e prioridades para o próximo exercício.
- LOA: Instrumento de curto prazo. Estabelece receitas e despesas para um ano.
Esses instrumentos são obrigatórios e interligados, formando o ciclo orçamentário do setor público.
Justificativa da resposta correta (A):
3 – LOA: "Define as receitas e despesas para um exercício financeiro específico".
1 – PPA: "Estabelece as metas e prioridades para o período de quatro anos".
2 – LDO: "Orienta a elaboração do orçamento anual, fixando metas e prioridades para o próximo exercício".
Cada instrumento cumpre exatamente essas funções, conforme previsto na Constituição Federal e manuais do Tesouro Nacional.
Análise das alternativas incorretas:
- B (1 − 2 − 3): Associa PPA à definição de receitas/despesas anuais, o que não corresponde ao seu papel de planejamento de médio prazo.
- C (2 − 1 − 3): Troca as funções de LDO e PPA, confundindo o planejamento anual com o plurianual.
- D (3 − 2 − 1): Coloca a LDO como instrumento de planejamento de quatro anos, o que é incorreto.
Estratégias para interpretação:
- Atente aos prazos: O PPA sempre trata de quatro anos; a LOA é anual.
- Observe palavras-chave: "Orientar", "fixar prioridades", "exercício financeiro" ajudam a diferenciar LDO de LOA.
- Cuidado com pegadinhas: Trocas entre funções dos instrumentos são comuns.
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Define as receitas e despesas para um exercício financeiro específico" → LOA → 3
Estabelece as metas e prioridades para o período de quatro anos" → PPA → 1
Orienta a elaboração do orçamento anual, fixando metas e prioridades para o próximo exercício" → LDO → 2
Ordem final: 3 – 1 – 2
Gabarito: A) 3 − 1 − 2
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