Questões de Administração Financeira e Orçamentária - A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso - Página 25

Q422390

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2009 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q422390 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei nº 101/2000, a Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência, cujo montante será definido com base na Receita Corrente Líquida. Uma receita que NÃO se inclui no cálculo da Receita Corrente Líquida de um município é aquela oriunda de

A

arrecadação de impostos.

B

operações de crédito.

C

transferências correntes.

D

dívida ativa.

E

taxas pela prestação de serviços.

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Q420918

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira |

Q420918 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o seguinte item, referente à LRF – Lei Complementar n.º 101/2000.

São formas de renúncia fiscal: anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.

Certo

Errado

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Q419986

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Básicos |

Q419986 Administração Financeira e Orçamentária

A receita corrente líquida corresponde ao somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes. Entre as deduções que deverão ser efetuadas pelas três esferas do governo constam

A

os ganhos com aplicações Financeiras.

B

as contribuições dos servidores para seu Sistema de Previdência e Assistência Social.

C

as contribuições Sociais do Empregador incidentes sobre a folha de pagamento.

D

as contribuições Sociais do Empregador incidentes sobre receita ou faturamento.

E

as transferências de recursos vinculados a Educação.

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Q416839

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416839 Administração Financeira e Orçamentária

Conforme disposições da Lei nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrativos relativos a resultados nominal e primário

A

comporão os relatórios de gestão fiscal referentes a cada um dos quadrimestres do exercício financeiro.

B

comporão somente o relatório resumido de execução orçamentária referente ao último bimestre do exercício financeiro.

C

acompanharão somente o relatório de gestão fiscal referente ao último quadrimestre do exercício financeiro.

D

acompanharão os relatórios resumidos de execução orçamentária referentes a cada um dos bimestres do exercício financeiro.

E

acompanharão os relatórios de gestão fiscal referentes a cada um dos bimestres do exercício financeiro.

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Q413968

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento |

Q413968 Administração Financeira e Orçamentária

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal o resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o

A

primeiro dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais

B

terceiro dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais

C

quinto dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais

D

oitavo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais

E

décimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais

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Q409471

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: INSS Prova: CESGRANRIO - 2005 - INSS - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q409471 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar no 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, tem como um dos seus fundamentos a rigidez na previsão das receitas dos entes públicos. Sobre o assunto, o artigo 12 da mesma lei reza o seguinte:

Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

Dessa forma, considerando-se a importância que a Lei atribui à previsão de receitas, poderá ser admitida uma alteração nesta previsão?

A

Sim, se houver aprovação de, pelo menos, dois terços da Câmara e do Senado, no caso de orçamento federal, ou de três quintos da Assembléia Legislativa ou da Câmara de Vereadores, no caso de orçamento estadual ou municipal, respectivamente.

B

Sim, mas apenas se ocorrer uma calamidade pública que obrigue a utilização de reservas de contingências.

C

Sim, se for comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.

D

Sim, em caso de guerra ou forte perturbação da ordem pública.

E

Não, em hipótese nenhuma.

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Q401300

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Provas: FCC - 2008 - TCE-CE - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2008 - TCE-CE - Analista de Controle Externo - Auditoria de Tecnologia da Informação | FCC - 2008 - TCE-CE - Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental |

Q401300 Administração Financeira e Orçamentária

Observadas as normas técnicas e legais, as previsões de receita considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante, e serão acompanhadas, além do demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da

A

projeção para as receitas obtidas com serviços de terceiros.

B

metodologia de cálculo do impacto dos resultados nominal e primário que possam afetar as receitas.

C

projeção da estimativa do impacto orçamentário e financeiro do exercício em que entrar em vigor.

D

demonstração da composição das dívidas ativas decorrentes de financiamentos e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

E

projeção para os dois seguintes exercícios àqueles a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

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Q400542

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Auxiliar administrativo |

Q400542 Administração Financeira e Orçamentária

Conforme Lei Complementar n.º 101/00 – LRF, Capítulo I, art. 2.º § 3.º a receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e

A

nos oito anteriores, excluídas as duplicidades.

B

nos nove anteriores, excluídas as duplicidades.

C

nos dez anteriores, excluídas as duplicidades.

D

nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.

E

nos doze anteriores, excluídas as duplicidades.

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Q396002

Ano: 2010 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG-TELECOM Prova: FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Técnico Contábil |

Q396002 Administração Financeira e Orçamentária

As afirmativas abaixo, se referem à previsão e arrecadação da receita pública, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, EXCETO:

A

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

B

As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

C

O montante previsto para as receitas de operações de crédito deverá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.

D

O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.

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Q395121

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PI Prova: FUNRIO - 2014 - IF-PI - Contador |

Q395121 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público no financiamento de despesa corrente é

A

permitida, desde que não cause impacto na receita corrente líquida.

B

vedada somente nos últimos cento e oitenta dias do mandato do chefe do Poder Executivo.

C

permitida, desde que proporcione superávit orçamentário corrente.

D

permitida sempre que houver excesso de arrecadação nas receitas de capital.

E

vedada, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.

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Q394375

Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Analista Legislativo - Contabilidade | FJG - RIO - 2014 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Analista Legislativo |

Q394375 Administração Financeira e Orçamentária

A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. O limite aplicável para a sua realização, de acordo com a legislação vigente, está definido a um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL). Supondo-se que, numa determinada data, o valor apurado da RCL de um município foi igual a R$ 500.000, a operação de ARO, no exercício, estaria limitada ao seguinte montante:

A

R$ 35.000,00

B

R$ 57.500,00

C

R$ 80.000,00

D

R$ 110.000,00

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Q392777

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Auditor de Controle Externo |

Q392777 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito do planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do DF, julgue os itens que se seguem.

A concessão de incentivos tributários que gerem renúncia de receita poderá, nas situações especiais previstas em lei, ser realizada por meio de decreto do Poder Executivo do DF.

Certo

Errado

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Q391038

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q391038 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que

A

se considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

B

é vedada a entrega voluntária de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal.

C

o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes denomina-se receita fiscal global.

D

para os fins do disposto na Constituição Federal, a despesa total com pessoal para os Municípios, em cada período de apuração, não poderá exceder cinquenta por cento da sua receita corrente líquida.

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Q388605

Ano: 2006 Banca: FJPF Órgão: CONAB Prova: FJPF - 2006 - CONAB - Auditor |

Q388605 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei Complementar 101/00, o somatório das receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades, corresponde ao valor da receita:

A

de capital;

B

corrente líquida;

C

corrente operacional;

D

corrente bruta;

E

condensada.

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Q388435

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IFN-MG Prova: FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Auditor |

Q388435 Administração Financeira e Orçamentária

O Art. 12 da Lei Complementar nº 101/2000 trata da previsão e da arrecadação da receita pública, tema também das alternativas abaixo.

Sobre a aludida previsão, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As previsões de receita observarão, dentre outros, a variação do índice de preços e o crescimento econômico.

B

A reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovada a inexistência de erro ou omissão de ordem técnica ou legal.

C

O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital.

D

O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais poderes e do Ministério Público suas propostas orçamentárias.

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Q388388

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: CBTU Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Contador |

Q388388 Administração Financeira e Orçamentária

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) são programadas as ações a serem executadas, visando alcançar os objetivos determinados. Para isso, deverá compreender, EXCETO:

A

Anexo de riscos fiscais

B

Anexo de metas fiscais.

C

Demonstrativo das metas anuais.

D

Orçamentos fiscal; de investimento das empresas; e, da seguridade social.

Q383329

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: MAPA Prova: CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Contador |

Q383329 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da Receita Corrente Líquida, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é INCORRETO afirmar que:

A

será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.

B

é o somatório das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

C

serão deduzidos na União, para fins de cálculo da receita corrente líquida, os valores transferidos aos Estados e Municípios por determinação constitucional ou legal.

D

serão deduzidos apenas no âmbito da União, para fins de cálculo da receita corrente líquida, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social

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Q379414

Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Técnico em Contabilidade |

Q379414 Administração Financeira e Orçamentária

A Receita Corrente Líquida é a referência determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF que servirá de base para o cálculo de todos os limites impostos. No seu montante, não devem ser computados os valores correspondentes:

A

ao cancelamento de restos a pagar

B

ao dividendo de empresa controlada

C

ao imposto de renda retido na fonte

D

à contribuição de melhoria

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Q377036

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - MTE - Contador |

Q377036 Administração Financeira e Orçamentária

No que se refere às classificações orçamentárias e à execução orçamentária e financeira das receitas e despesas públicas, julgue os itens subsequentes.

Podem ser arrecadadas receitas não previstas na lei orçamentária anual (LOA), assim como é possível a realização de despesas orçamentárias durante o exercício que não estavam contempladas na dotação orçamentária inicial aprovada na mesma LOA

Certo

Errado

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Q373515

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Analista - Infraestrutura e Logística |

Q373515 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação às normas de utilização da conta única do Tesouro Nacional e às regras de gestão estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.

Considere que determinado órgão público disponha em seu orçamento de receitas vinculadas, e que, em certo período do exercício financeiro, uma parcela dessas receitas ainda não tenha sido arrecadada. Nessa situação, é vedado ao Tesouro Nacional antecipar recursos financeiros por meio das disponibilidades de caixa existentes

Certo

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Questões de Concurso Sobre a receita pública na lei de responsabilidade fiscal em administração financeira e orçamentária

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