Questões da Prova FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase
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Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129303
Direito do Consumidor
Nas ações coletivas, o efeito da coisa julgada material será:
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129302
Direito do Consumidor
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129301
Direito Ambiental
Diante das disposições estabelecidas pela Lei n. 9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129300
Direito Ambiental
Considerando a repartição de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129299
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.