Questões da Prova CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197124 Direito Processual Penal
No que se refere às disposições do CPP acerca da competência por conexão ou continência, assinale a opção incorreta.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197123 Direito Processual Penal
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197122 Direito Processual Penal
Nessa situação hipotética, a providência cabível para que Rui seja liberado será

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197121 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao procedimento de apuração do ato infracional, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197120 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: A
14: B
15: C