Questões da OAB Sobre súmula vinculante em direito constitucional

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Q304923
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304923 Direito Constitucional
Pode o Presidente da República editar medida provisória contrária à súmula vinculante editada pelo STF?

Alternativas
Q213681
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213681 Direito Constitucional
Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,
Alternativas
Q212807
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212807 Direito Constitucional
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q205190
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205190 Direito Constitucional
A súmula do STF com efeito vinculante

Alternativas
Q205095
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205095 Direito Constitucional
De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: A
9: D
10: A
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