Home Exames da OAB Questões Q205095 De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF co... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q205095 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase | Q205095 Direito Constitucional De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante Alternativas A será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. B somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada. C é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal. D não poderá ser cancelada ou revista. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro