Home Exames da OAB Questões Q205190 A súmula do STF com efeito vinculante Próximas questões Com base no mesmo assunto Q205190 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase | Q205190 Direito Constitucional A súmula do STF com efeito vinculante Alternativas A pode ser aprovada mediante decisão da maioria absoluta dos seus membros. B não pode ser revista ou cancelada de ofício pelo próprio STF. C não é de observância obrigatória para a administração pública estadual e municipal. D pode ter seu cancelamento provocado por aqueles legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro