Questões da OAB Comentadas por alunos sobre suspensão do crédito tributário em direito tributário
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Considerando apenas os dados apresentados,é correto afirmar que a sociedade
Assinale a opção que pode, validamente, ser objeto do pedido de liminar formulado pela pessoa jurídica Y.
Com base na legislação tributária aplicável e tendo a situação hipotética acima como referência, assinale a opção correta.
Nos embargos de devedor, o contribuinte poderá alegar