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Q542968
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Critérios de competência , Pressupostos Processuais , Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação |
Q542968 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua incompetência absoluta para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da mesma Comarca, que suscitou conflito de competência.


Qual é o órgão competente para resolver o conflito?

Alternativas
Q349674
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase |
Q349674 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrência de alguns fenômenos processuais. Uma das situações que pode levar à modificação da competência, quando fixada com base em critérios relativos, é a ocorrência da chamada continência.

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, continência.
Alternativas
Q318764
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q318764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da competência, em matéria civil, da justiça comum.

Alternativas
Q312339
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312339 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q299730
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Da Jurisdição , Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Jurisdição Voluntária no CPC 1973 , Pressupostos Processuais
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299730 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, à capacidade, às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: A
5: C
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