Prova FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase
Aplicada em 01/04/13Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
10 questões- 1.1 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 1.2 Da Publicidade 1 questão
- 1.3 Da Atividade de Advocacia 2 questões
- 1.4 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.5 Da Advocacia Pública 1 questão
- 1.6 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 4 questões
- 1.7 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.8 Da Ética do Advogado 3 questões
- 1.9 Das Regras Deontológicas Fundamentais 2 questões
- 1.10 Do Advogado Empregado 1 questão
- 3.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 3.4 Ação Popular 2 questões
- 3.5 Mandado de Segurança 2 questões
- 3.6 Habeas Data 1 questão
- 3.7 Habeas Corpus 1 questão
- 3.8 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 3.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.10 Processo Legislativo 1 questão
- 3.11 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.14 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.16 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.17 Direitos Sociais 1 questão
- 4.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 4.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 4.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 6.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.3 Tributos Municipais 1 questão
- 6.4 IPTU 1 questão
- 6.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 6.7 Impostos Estaduais 1 questão
- 6.8 IPVA 1 questão
- 6.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.10 Princípio da Legalidade 1 questão
- 6.11 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 6.12 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 6.13 Competência Tributária 1 questão
- 6.14 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.15 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 7.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.2 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 7.3 Dispensa de licitação 1 questão
- 7.4 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 7.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 7.6 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 7.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.8 Servidão administrativa 1 questão
- 7.9 Poderes da Administração 1 questão
- 7.10 Poder de polícia 1 questão
- 7.11 Provimento e vacância 1 questão
- 9.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.2 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 9.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.4 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 9.5 Direito de Família 1 questão
- 9.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 9.7 Domicílio e Bens 1 questão
- 9.8 Parte Geral 2 questões
- 9.9 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.11 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 11.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.2 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 11.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 11.5 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 11.6 Fornecedor 1 questão
- 11.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 11.9 Contratos de Seguro 1 questão
- 12.1 Direito Societário 1 questão
- 12.2 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.4 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.6 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.8 Títulos em espécie 1 questão
- 12.9 Locação Empresarial 1 questão
- 12.10 Contratos Empresariais 1 questão
- 13.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 13.2 Prazos 1 questão
- 13.3 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 13.4 Processo de execução 1 questão
- 13.5 Pressupostos Processuais 1 questão
- 13.6 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 13.7 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 13.8 Juizado Especial - Fazenda Pública 1 questão
- 13.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 13.10 Ações possessórias 1 questão
- 13.11 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 14.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 14.2 Corrupção passiva 1 questão
- 14.3 Prevaricação 1 questão
- 14.4 Advocacia administrativa 1 questão
- 14.5 Desobediência 1 questão
- 14.6 Tipicidade 2 questões
- 14.7 Causas relativamente independentes 1 questão
- 14.8 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 14.9 Estupro 1 questão
- 14.10 Violação sexual mediante fraude 1 questão
- 14.11 Estupro de vulnerável 1 questão
- 14.12 Corrupção de menores 1 questão
- 14.13 Imputação objetiva 1 questão
- 15.1 Procedimento Penal 1 questão
- 15.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 15.3 Ação Penal 1 questão
- 15.4 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 15.5 Das Provas 1 questão
- 15.6 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 15.7 Sequestro 1 questão
- 15.8 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 15.9 Arresto 1 questão
- 15.10 Busca e apreensão 1 questão
- 15.11 Recursos Criminais 1 questão
- 15.12 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 15.13 Agravo em execução 1 questão
- 17.1 Execução trabalhista 1 questão
- 17.2 Formas de defesa na execução 1 questão
- 17.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 17.4 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 17.5 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 17.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 17.7 Revelia e seus efeitos 1 questão
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