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Das Partes e Procuradores


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(17 questões)
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01
Q490865
Aplicada em: 2015
Banca: FGV
Órgão: OAB
A repressão à má-fé processual é disciplinada em diversas fontes normativas que orientam a aplicação do direito. A multa por litigância de má-fé pode ser aplicada ao autor, réu e interveniente e mesmo ao causídico, o que deve ser apurado em ação própria, baseada no Estatuto da OAB.

Partindo do tema em questão, analise as situações do cotidiano forense apresentadas a seguir e assinale a única em que restou caracterizada a ocorrência de má-fé processual.

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