Questões da OAB Sobre procedimento penal em direito processual penal

Foram encontradas 67 questões

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Q207911
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207911 Direito Processual Penal
Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,
Alternativas
Q207817
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207817 Direito Processual Penal
A transação penal é instituto aplicável, desde que cumpridos os requisitos subjetivos
Alternativas
Q207816
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207816 Direito Processual Penal
No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentativa de homicídio, e, posteriormente, ainda durante o processo, se constata que a vítima faleceu em face da conduta inicial do acusado, pode o defensor, assistindo ao Ministério Público, solicitar
Alternativas
Q207133
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Outros procedimentos especiais ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207133 Direito Processual Penal
No que se refere aos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207129
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207129 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta quanto à suspensão condicional do processo.

Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: A
34: B
35: B
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