Maria e José, ambos com 45 anos, possuem um filho em comum, ...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778500
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Maria e José, ambos com 45 anos, possuem um filho em comum,
Paulo, que, hoje, tem 17 anos. Quando Paulo tinha 12 anos, Maria e José se divorciaram e foi estipulada judicialmente a guarda
unilateral para Maria, sendo certo que José sempre usou o seu
direito de convivência com o adolescente em finais de semanas
alternados.
Após muito esforço, Maria conseguiu angariar recursos para fazer uma viagem dentro do território nacional com Paulo. A viagem será de uma semana e não afetará o direito de visitação de José. Ocorre que o genitor se opõe à viagem, mesmo sem apresentar qualquer justificativa para isso.
Preocupada, Maria procura você, como advogado(a), para que lhe preste a solução jurídica adequada.
De acordo com o ECA, assinale a opção que, corretamente, indica a sua orientação.
Após muito esforço, Maria conseguiu angariar recursos para fazer uma viagem dentro do território nacional com Paulo. A viagem será de uma semana e não afetará o direito de visitação de José. Ocorre que o genitor se opõe à viagem, mesmo sem apresentar qualquer justificativa para isso.
Preocupada, Maria procura você, como advogado(a), para que lhe preste a solução jurídica adequada.
De acordo com o ECA, assinale a opção que, corretamente, indica a sua orientação.