João, prefeito do Município Alfa, no ano em que seriam reali...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778476
Direito Eleitoral
João, prefeito do Município Alfa, no ano em que seriam realizadas
eleições municipais, cedeu, de maneira gratuita, o uso de um
prédio público, mais especificamente de uma escola pública, fora
do horário de aulas, para que os partidos políticos pudessem
promover as convenções partidárias nas quais seriam escolhidos
os candidatos ao pleito.
Ana, cidadã com elevado senso cívico, consultou você, como advogado(a), sobre a compatibilidade dessa medida com a legislação eleitoral.
Em relação à atitude de João, assinale a afirmativa correta.
Ana, cidadã com elevado senso cívico, consultou você, como advogado(a), sobre a compatibilidade dessa medida com a legislação eleitoral.
Em relação à atitude de João, assinale a afirmativa correta.