José foi eleito deputado estadual por determinado Estado da ...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207330
Direito Constitucional
José foi eleito deputado estadual por determinado Estado da
Federação. Uma semana após a sua posse e fora do recinto da
Assembleia Legislativa do seu respectivo Estado, o deputado
encontra João, candidato não eleito e seu principal opositor
durante a campanha eleitoral, vindo a agredi-lo, causando-lhe
lesões corporais gravíssimas, cuja persecução em juízo é iniciada
mediante denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Diante de tal contexto, levando em consideração as imunidades do parlamentar estadual, de acordo com o Direito Constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Diante de tal contexto, levando em consideração as imunidades do parlamentar estadual, de acordo com o Direito Constitucional brasileiro, assinale a opção correta.