A inidoneidade moral do interessado em obter sua inscrição n...

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Q209046

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q209046 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

A inidoneidade moral do interessado em obter sua inscrição na OAB, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que obtenha no mínimo:

dois terços dos votos da maioria dos membros do conselho que estiverem presentes à sessão respectiva, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar;

dois terços dos votos de todos os membros do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar;

dois terços dos votos de todos os diretores do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar;

dois terços dos votos de todos os membros do conselho correspondente, inclusive dos membros honorários vitalícios, em procedimento que não carece observar os termos do processo disciplinar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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