Uma construtora com sede no Município do Rio de Jane...

Com base no mesmo assunto

Q155494

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |

Q155494 Direito Tributário

Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) caberá à municipalidade

do Rio de Janeiro, porque é o município onde a construtora tem a sua sede social.

de Nova Iguaçu, porque é o local onde foi construído o edifício.

do Rio de Janeiro, porque construção civil não é prestação de serviços.

do Rio de Janeiro, porque a construtora não tem estabelecimento em Nova Iguaçu e, em razão do princípio da territorialidade, não pode ser exigido o tributo sobre contribuintes estabelecidos fora do território de cada Ente Federado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

Uma construtora com sede no Município do Rio de Jane...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas