Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio de Roupas ...

Com base no mesmo assunto

Q318826

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q318826 Direito Empresarial (Comercial)

Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio de Roupas Ltda., decidiram ceder integralmente suas cotas sociais e, também, alienar o estabelecimento empresarial da sociedade para Roberto e Ana. Ômega Comércio de Roupas Ltda. havia celebrado contrato de franquia com conhecida empresa fabricante de roupas e artigos esportivos.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A eficácia da alienação do estabelecimento empresarial dependerá sempre do consentimento expresso de todos os credores.

O adquirente não responderá por qualquer débito anterior à transferência do estabelecimento empresarial.

O franqueador não poderá rescindir o contrato de franquia com a Ômega Comércio de Roupas Ltda. com base na transferência do estabelecimento.

Os alienantes do estabelecimento empresarial da Ômega Comércio de Roupas Ltda. não poderão fazer concorrência aos adquirentes nos cinco anos subseqüentes à transferência, salvo se houver autorização expressa para tanto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio de Roupas ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas