O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presen...

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Q208199

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208199 Direito Empresarial (Comercial)

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

dispensando o seu registro.

sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.

podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

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