A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agr...

Com base no mesmo assunto

Q171026

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q171026 Direito Constitucional

A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais por reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.

Propriedade produtiva pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, dada a imperiosa necessidade de se observar o interesse coletivo.

A alienação, a qualquer título, de terras públicas com área de mil e quinhentos hectares a pessoa jurídica depende de prévia aprovação do Congresso Nacional.

A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, sem a participação do setor de produção.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agr...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas