Home Exames da OAB Questões Q156894 A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, ass... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q156894 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase | Q156894 Direito Constitucional A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta com base na CF. Alternativas A Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exerce, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, que são determinantes tanto para o setor público quanto para o privado. B Para todos os efeitos, os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade do solo e, por isso, consideram-se pertencentes ao respectivo estado da Federação. C O aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida depende de autorização do Estado. D Constitui monopólio da União o transporte, por meio de conduto, de gás natural, qualquer que seja a sua origem. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro