Questões da OAB-DF 2006 para Exame de Ordem, 1 - Primeira Fase
Foram encontradas 7 questões
Q209092
Direito do Trabalho
Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:
Q209093
Direito do Trabalho
O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:
Q209095
Direito do Trabalho
Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é correto afirmar:
Q209097
Direito do Trabalho
Délio Maranhão afirma: “Em face do art. 468 da Consolidação, no direito brasileiro o “jus variandi” somente poderá ser admitido dentro de limites muito estritos, sob pena de se tornar letra morta essa disposição legal, viga mestra de nossa legislação do trabalho e principal garantia do empregado contra o arbítrio do empregador.” (in. Instituições de Direito do Trabalho, vol.1). Assinale, dentre as alternativas, aquela que se vincula corretamente à passagem acima transcrita:
Q209098
Direito do Trabalho
O artigo 59 da CLT limita a jornada suplementar a duas horas diárias. A jurisprudência uniforme e atual extraiu como conseqüência jurídica que:
Q209099
Direito do Trabalho
Quanto ao turno ininterrupto de revezamento, previsto no art. 7º, XIV da CF/88, é correto afirmar que:
Q209100
Direito do Trabalho
A Constituição federal assegurou à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos previstos no artigo 7º:
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