Direitos Humanos para OAB
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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!
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1.1 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
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1.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
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1.3 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
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1.4 Características dos direitos humanos
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1.5 Categorias e gerações dos direitos humanos
O QC cobre toda matéria do concurso
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5.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
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5.2 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
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5.3 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
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5.4 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
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5.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
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5.6 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955)
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5.7 Convenção sobre os Direitos da Criança
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5.8 Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
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5.9 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
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5.10 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
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5.11 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
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9.1 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
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9.2 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos
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9.3 Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025
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9.4 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
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