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questões

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questões comentadas

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aulas

Assuntos

Características dos direitos humanos

(0 questões)

Categorias e gerações dos direitos humanos

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Assembleia Geral das Nações Unidas

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Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)

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Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

(0 questões)

Corte Internacional de Justiça

(0 questões)

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

(0 questões)

Sistema Europeu de Direitos Humanos

(0 questões)

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

(0 questões)

Carta da ONU

(1 questão)

Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

(0 questões)

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

(0 questões)

Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Latrocínio

(0 questões)

Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos

(0 questões)

Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas

(0 questões)

Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade

(0 questões)

Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder

(0 questões)

Carta da Organização dos Estados Americanos

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher

(0 questões)

Convenção interamericana sobre a concessão dos Direitos Políticos à Mulher

(0 questões)

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher

(0 questões)

Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre Conflito de Leis em Matéria de Adoção de Menores

(0 questões)

Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores

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Povos Indígenas e Tribais (C169)

(0 questões)

Idade Mínima para Admissão em Emprego (C138)

(0 questões)

Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação (C182)

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Normas Mínimas da Seguridade Social (C102)

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Trabalho Forçado (C29)

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Abolição do Trabalho Forçado (C105)

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Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (C87)

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Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)

(0 questões)

Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Valor Igual (C100)

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Discriminação em matéria de emprego e ocupação (C111)

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Trabalho Doméstico (C189)

(0 questões)

Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)

(0 questões)

Lei Caó: crimes resultantes de preconceito de raça ou cor - Lei Nº 7.716

(0 questões)

Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

(0 questões)

Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei Nº 12.990/2014

(0 questões)

Lei Menino Bernardo - Lei Nº 13.010/2014

(0 questões)

Outros Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos

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Memória e verdade

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Inclusão e direitos sociais

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Condições de detenção

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Igualdade racial

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LGBT

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Mulheres e violência de gênero

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Criança e adolescente

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Idosos

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Indígenas

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Liberdade de religião e credo

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Migrantes

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Refugiados

(1 questão)

População de rua

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Educação em direitos humanos

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Secretaria de Direitos Humanos

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Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)

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Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

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Comissão Nacional da Verdade

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Comissão da Anistia

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