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Declaração Universal dos Direitos Humanos


QUESTÕES PARA PRATICAR

(1 questões)
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01
Q304927
Aplicada em: 2012
Banca: FGV
Órgão: OAB
A  Declaração  Universal  dos  Direitos  Humanos  idealizou  a  figura  do  “ser  humano  livre”,  caso  fossem  atendidos  os  elementos  que  criassem  condições  que  permitissem  que  os  indivíduos  usufruíssem  de  direitos  econômicos,  sociais  e  culturais,  além  dos  civis  e  políticos.  No  Brasil,  a  Lei       n.  10.098/2003  criou  mecanismos  para  a  promoção  da  acessibilidade  das  pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com  mobilidade reduzida.    

A  respeito  de  tais  disposições  legais,  as  afirmativas  a  seguir  estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a. 

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