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Questões OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Pressupostos Processuais

Foram encontradas 5 questões

Q542968 Direito Processual Civil - CPC 1973

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua incompetência absoluta para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da mesma Comarca, que suscitou conflito de competência.


Qual é o órgão competente para resolver o conflito?

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Q312339 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.
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Q299730 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, à capacidade, às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a opção incorreta.
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Q224811 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei Civil afirma que, a despeito de a personalidade civil da pessoa começar com o nascimento com vida, ao nascituro serão assegurados os seus direitos desde a concepção. Para tanto, é correto afirmar que, na ação de posse em nome de nascituro,
Q129234 Direito Processual Civil - CPC 1973
A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado.

Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.
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Respostas
1: D
2: A
3: C
4: C
5: C