Questões OAB de Direito Eleitoral - Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302779
Direito Eleitoral
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar uma
coligação para a eleição municipal majoritária que se avizinhava.
Apesar do apoio recebido da maior parte dos correligionários
dessas agremiações, alguns tinham dúvidas em relação aos efeitos
dessa iniciativa quanto à autonomia de cada partido político
durante o processo eleitoral, mais especificamente, se poderiam
atuar isoladamente ou se apenas a coligação poderia fazê-lo.
De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207333
Direito Eleitoral
No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos
federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e
Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições
majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação
ao modelo a ser utilizado.
Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar
Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar