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Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos
Autor: Roberto Moreira de Almeida
Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos

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Prof. Roberto Moreira de Almeida
Procurador da República, Mestre e Doutor em Direito, Especialista em Direito pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal e pelo Instituto de Crime e Justiça Regional da ONU, Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Ex-Promotor de Justiça.
Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos
Autor: Rodrigo Cavalheiro
Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos

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Prof. Rodrigo Cavalheiro
Advogado, Pós-Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC e Professor de Direito Eleitoral
Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos - Parte 2
Autor: Rodrigo Cavalheiro
Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos - Parte 2

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Prof. Rodrigo Cavalheiro
Advogado, Pós-Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC e Professor de Direito Eleitoral
Partidos Políticos - conceito e natureza jurídica
Autor: Rodrigo Cavalheiro
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Advogado, Pós-Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC e Professor de Direito Eleitoral
Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei
Autor: Roberto Moreira de Almeida
Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei

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Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei - Parte 01
Autor: Rodrigo Cavalheiro
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Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei - Parte 02
Autor: Rodrigo Cavalheiro
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Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira - Parte 01
Autor: Rodrigo Cavalheiro
Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira - Parte 01

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Advogado, Pós-Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC e Professor de Direito Eleitoral
Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira - Parte 02
Autor: Rodrigo Cavalheiro
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Advogado, Pós-Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC e Professor de Direito Eleitoral
Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - 1ª Parte
Autor: Roberto Moreira de Almeida
Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - 1ª Parte

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Prof. Roberto Moreira de Almeida
Procurador da República, Mestre e Doutor em Direito, Especialista em Direito pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal e pelo Instituto de Crime e Justiça Regional da ONU, Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Ex-Promotor de Justiça.