Questões da OAB Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

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Q881142
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase |
Q881142 Direito do Trabalho

Jorge trabalhou para a Sapataria Bico Fino Ltda., de 16/11/2017 a 20/03/2018. Na ocasião realizava jornada das 9h às 18h, com 15 minutos de intervalo. Ao ser dispensado ajuizou ação trabalhista, reclamando o pagamento de uma hora integral pela ausência do intervalo, além dos reflexos disso nas demais parcelas intercorrentes do contrato de trabalho.


Diante disso, e considerando o texto da CLT, assinale a afirmativa correta. 

Alternativas
Q881141
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase |
Q881141 Direito do Trabalho

Lúcio foi dispensado do emprego, no qual trabalhou de 17/11/2017 a 20/03/2018, por seu empregador. Na sociedade empresária em que trabalhou, Lúcio batia o cartão de ponto apenas no início e no fim da jornada efetiva de trabalho, sem considerar o tempo de café da manhã, de troca de uniforme (que consistia em vestir um jaleco branco e tênis comum, que ficavam na posse do empregado) e o tempo em que jogava pingue-pongue após almoçar, já que o fazia em 15 minutos, e poderia ficar jogando até o término do intervalo integral.

Você foi procurado por Lúcio para, como advogado, ingressar com ação pleiteando horas extras pelo tempo indicado no enunciado não constante dos controles de horário.


Sobre o caso, à luz da CLT, assinale a afirmativa correta. 

Alternativas
Q798411
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Trabalho doméstico , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase |
Q798411 Direito do Trabalho
Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição. De acordo com o caso narrado e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q692605
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA) |
Q692605 Direito do Trabalho
Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q626511
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase |
Q626511 Direito do Trabalho

Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação, o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original.

Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q626510
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase |
Q626510 Direito do Trabalho

Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua jornada é de segunda a sexta-feira, das 21 às 5h, com intervalo de uma hora para refeição.

Considerando o caso retratado, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q423554
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase |
Q423554 Direito do Trabalho
Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica o empregado que já tem os dias de repouso remunerados em seu salário, sem que haja o acréscimo da remuneração do seu repouso semanal.
Alternativas
Q423550
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase |
Q423550 Direito do Trabalho
Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas.   
Sobre essa situação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q543000
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação |
Q543000 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada diferenciado.
Alternativas
Q304980
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Efeitos conexos do contrato ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304980 Direito do Trabalho
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro.

Na hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q304896
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304896 Direito do Trabalho
Maria foi contratada pela empresa Bolos S.A. para exercer a função de copeira, cumprindo jornada de trabalho de segunda à sexta-feira das 13:00 h às 17:00 h, sem intervalo alimentar. Decorridos dois anos do início do pacto contratual, foi a empregada dispensada, recebendo as parcelas da ruptura. Contudo, inconformada porque jamais lhe foi permitido usufruir de intervalo para descanso e alimentação, Maria ajuíza reclamação trabalhista postulando o pagamento do período correspondente ao intervalo alimentar não concedido.

Diante da hipótese relatada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q213734
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase |
Q213734 Direito do Trabalho
João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e o noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva disciplinando a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q171077
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171077 Direito do Trabalho
No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pela CLT, assinale a opção correta.

Alternativas
Q129248
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129248 Direito do Trabalho
Com relação ao regime de férias, é correto afirrmar que:
Alternativas
Q197012
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q197012 Direito do Trabalho
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Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q197010
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q197010 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao descanso remunerado.

Alternativas
Q205160
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205160 Direito do Trabalho
De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o intervalo mínimo para descanso entre uma jornada de trabalho e outra deve ser de

Alternativas
Q205046
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q205046 Direito do Trabalho
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias, assinale a opção correta de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Alternativas
Q197203
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Duração do trabalho , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197203 Direito do Trabalho
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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Alternativas
Q299456
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q299456 Direito do Trabalho
Hugo, bancário, moveu reclamação trabalhista contra o Banco Santo André S.A., formulando pedido de pagamento de jornada extraordinária que ele alega ter trabalhado e não recebido. Uma vez que as horas extras eram habituais, Hugo formulou pedido de integração das horas extras habituais ao salário. Também em decorrência da habitualidade das horas extras, Hugo pediu a integração das horas extras para efeito de cálculo dos repousos semanais remunerados, argumentando que, no caso de bancário, os repousos semanais incluem os sábados e os domingos.

A propósito da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: D
24: D
25: B
26: A
27: C
28: C
29: B
30: B
31: C
32: D
33: A
34: C
35: B
36: D
37: B
38: C
39: A
40: B
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