Prova FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase
Aplicada em 03/04/16Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
9 questões- 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.2 Das Infrações e Sanções Disciplinares 1 questão
- 1.3 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.4 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 1.5 Das Incompatibilidades e Impedimentos 2 questões
- 1.6 Da Ética do Advogado 1 questão
- 1.7 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 1 questão
- 1.8 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 2 questões
- 3.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.2 Direitos Políticos 1 questão
- 3.3 Processo Legislativo 1 questão
- 3.4 Súmula Vinculante 1 questão
- 3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.8 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 3.9 Deliberação Executiva 1 questão
- 3.10 Direitos Individuais 2 questões
- 3.11 Direito à Liberdade 2 questões
- 4.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 4.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 4.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 4.4 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 7.1 Competência Tributária 1 questão
- 7.2 Introdução e Características 1 questão
- 7.3 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 7.4 Preferências 1 questão
- 7.5 Falência 1 questão
- 7.6 Impostos Estaduais 1 questão
- 7.7 ICMS 1 questão
- 7.8 Tributos Municipais 1 questão
- 7.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 7.10 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 8.1 Atos administrativos 1 questão
- 8.2 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 8.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.4 Controle da administração pública 1 questão
- 8.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.7 Consórcios públicos 1 questão
- 8.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 8.9 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 9.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 9.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 9.3 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 9.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 9.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 9.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 10.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 10.2 Direito de Família 1 questão
- 10.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 10.5 Contratos em Espécie 2 questões
- 10.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 10.7 Compra e Venda 1 questão
- 10.8 Parte Geral 2 questões
- 10.9 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 10.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 10.11 Poder Familiar 1 questão
- 10.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 10.13 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 12.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 12.2 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 12.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 12.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 12.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 12.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 12.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 12.8 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 15.1 Sentença 1 questão
- 15.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 15.3 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo 1 questão
- 15.4 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 17.1 Tipicidade 3 questões
- 17.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 17.3 Lei penal no tempo 1 questão
- 17.4 Resultado 1 questão
- 17.5 Tipicidade formal 1 questão
- 17.6 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 17.7 Erro do tipo essencial 1 questão
- 17.8 Erro de tipo acidental 1 questão
- 17.9 Crimes contra a vida 1 questão
- 17.10 Homicídio 1 questão
- 17.11 Lesões corporais 1 questão
- 17.12 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 17.13 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 17.14 Denunciação caluniosa 1 questão
- 17.15 Favorecimento real 1 questão
- 17.16 Legislação Penal Especial 1 questão
- 17.17 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 17.18 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 18.1 Das Provas 1 questão
- 18.2 Das Citações e Intimações 1 questão
- 18.3 Recursos Criminais 1 questão
- 18.4 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 18.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 18.6 Procedimento Penal 1 questão
- 18.7 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 18.8 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 18.9 Sequestro 1 questão
- 18.10 Declarações do ofendido 1 questão
- 18.11 Prova testemunhal 1 questão
- 18.12 Intimação e notificação 1 questão
- 19.1 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 19.2 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 19.3 Remuneração e salário 3 questões
- 19.4 Trabalho noturno 1 questão
- 19.5 Saúde Ocupacional 1 questão
- 19.6 Horas extras 2 questões
- 19.7 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 19.8 Complexo salarial 1 questão
- 19.9 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 19.10 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 20.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 2 questões
- 20.2 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 20.3 Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção 1 questão
- 20.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 20.5 Ônus de prova 1 questão
- 20.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões