Foi publicado no Diário de Justiça do Rio de Janeiro de quarta-feira, 4 de setembro de 2019, o edital de abertura para seleção de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O concurso público, com validade de 2 anos, oferece 50 vagas para o cargo.
O processo seletivo será organizado pela Vunesp - Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).
Inscrições
As inscrições para o concurso público para Juiz Substituto do TJRJ devem ser feitas entre os dias 18 de setembro e 25 de outubro de 2019 no site da Vunesp. A taxa de inscrição é no valor de R$ 250,00.
Para se inscrever, é necessário preencher os seguintes pré-requisitos:
- ser brasileiro;
- estar em dia com as obrigações eleitorais;
- ser bacharel em Direito, com 3 anos de experiência na atividade jurídica;
- ter, no máximo, 65 anos até a data de inscrição.
Serão oferecidas 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto, sendo 3 reservadas a pessoas com deficiência e 10 a candidatos negros.
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Provas
O processo seletivo será dividido em fases. A primeira fase será uma prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 15 de dezembro de 2019. A avaliação será composta de 80 questões de múltipla escolha distribuídas nas disciplinas:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Organização Judiciária;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo.
Na segunda etapa, o candidato será avaliado por meio de uma prova escrita, que será realizada em dias diferentes. A primeira será composta de 25 questões discursivas.
EDITAL: Confira o conteúdo programático das provas e outras informações sobre o concurso
A terceira fase do concurso consistirá de avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.
As etapas seguintes serão compostas de uma prova oral e avaliação de títulos.
