Concurso TJ RJ: aprovada comissão para edital de Juiz

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aprovou a composição da comissão do XLIX concurso TJ RJ para Juiz. A resolução que institui o grupo consta no Diário do Poder Judiciário desta terça-feira, 4 de outubro.

Além deste grupo, também foi aprovada a comissão multiprofissional para realização do concurso TJ do Rio de Janeiro.

De acordo com o documento, a comissão terá a seguinte composição:

Titulares:

  • Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque - Presidente
  • Desembargadora Cristina Serra Feijó - Secretária
  • Desembargadora Maria Helena Pinto Machado
  • Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior
  • Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto
  • Procurador de Justiça – Patrícia Leite Carvão
  • Doutor Alfredo Hilário de Souza – OAB/RJ 84.458

Suplentes:

  • Juiz de Direito Alexandre Teixeira de Souza
  • Doutor Marcos José de Almeida Ferré Coutinho – OAB/RJ 69.9

Confira o documento na íntegra:

Com a comissão formada, os próximos passos são a definição e contratação da banca organizadora.

Lembrando que em maio, o regulamento do concurso para o cargo de Juiz Substituto foi publicado, com as principais diretrizes da seleção, como as etapas do certame.

Quanto ganha um Juiz do TJ RJ

Inicialmente, o salário de um Juiz Substituto é de R$ 30.404,42, podendo chegar a R$ 35.462,22 com progressão de carreira.

O que é preciso para ser um Juiz do TJ RJ

Para ingressar na carreira de Juiz do TJ RJ, é necessário:

  • ser bacharel em Direito há 3 anos, no mínimo;
  • ter 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito;
  • ter, no máximo, 65 anos até a data de inscrição definitiva.

Etapas do concurso

De acordo com o regulamento, o concurso será realizado por meio das etapas a seguir:

  • Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Último concurso

O último concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi realizado em 2019, sob organização da banca Vunesp. A seleção ofertou 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto, de nível superior. A remuneração era de R$ 30.404,42.

O processo seletivo ocorreu por meio de prova objetiva; três provas escritas; inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social; uma prova oral; e avaliação de títulos.

A prova objetiva foi composta de 80 questões, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

  • bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos.
  • bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
  • bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

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Principais informações do concurso TJ RJ

  • Situação: comissão formada
  • Banca: a definir
  • Cargo: Juiz
  • Vagas: a definir
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: inicial de R$ 30.404,42
  • Último concurso (2019)

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