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PC-RJ começa a formar banca para concurso de Delegado

Deve sair ainda este ano o edital para o próximo concurso da PC-RJ, já confirmado para o cargo de Delegado. O lançamento está previsto para julho, e a remuneração é de R$ 18.747,95, com auxílio-alimentação incluso.

Já foram escolhidos dois membros da banca examinadora, o desembargador Paulo Rangel, responsável pela disciplina de Direito Processual Penal, e mais recentemente o desembargador federal Guilherme Calmon, para Direito Civil.

Requisitos para o cargo

Além do cargo de Delegado, que requer formação de nível superior em Direito, com remuneração de R$ 18.747,95, a Polícia Civil já tem autorização para abrir vagas para outras quatro ocupações:

Auxiliar de Necropsia: requer nível fundamental e salário de R$ 4.506,27;

Técnico de Necropsia: para nível médio completo, com vencimentos de R$ 5.277,59;

Inspetor: exclusivo para quem tem formação superior em qualquer área e habilitação B. O salário é de R$ 6.280,31;

Perito: para nível superior em Medicina, Odontologia, Farmácia ou Bioquímica, com remuneração prevista de R$ 8.469,34.

Ainda não está confirmado se o concurso de Delegado vai incluir outros cargos. A única certeza até o momento é de que o processo seletivo para Delegado será iniciado em julho.

A afirmativa vem de Paulo Rangel, um dos responsáveis pela banca examinadora, que publicou em suas redes sociais:

“O secretário Marcus Vinícius Braga veio pessoalmente me convidar para a banca do concurso, que será realizado no início do segundo semestre”.

Sobre as vagas

A Polícia Civil pretende liberar até 1.000 vagas para o concurso, segundo anúncio feito pelo governador Wilson Witzel. Como o estado do Rio de Janeiro está sob ação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a liberação de vagas fica restrita, sendo as oportunidades apenas para a reposição de cargos vagos por aposentadoria, morte, invalidez ou exoneração.

De acordo com a PC-RJ, 96 vagas estão confirmadas desde setembro de 2017, quando o estado entrou no RRF. Caso o concurso ocorra apenas com esse número, as vagas devem se distribuir assim:

·         6 para Auxiliar de Necropsia;

·         4 para Técnico de Necropsia;

·         20 para Perito;

·         50 para Inspetor;

·         16 para Delegado.

Caso a previsão do governador Wilson Witzel para 1.000 vagas se confirme, a distribuição será: 180 vagas para Delegado e 800 vagas para os demais cargos.

A definição será divulgada em Diário Oficial para que o quantitativo de oportunidades por cargo seja confirmada.

Inscrições

Com previsão para julho, ainda não foram estabelecidos os valores e as datas para as inscrições. Porém, segundo a Academia de Polícia (Acadepol), o PC-RJ terá a divulgação de um edital específico para cada cargo, sendo o primeiro de Delegado, possivelmente junto com o de Inspetor. Ainda segundo a Acadepol, os editais têm previsão de publicação em até 45 dias após o fechamento da banca examinadora.

Etapas do concurso

O concurso contará com provas objetivas que terão seis disciplinas obrigatórias: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil e Medicina Legal.

Cada área terá um membro responsável na banca examinadora. Confira as etapas completas, conforme previsto em lei:

1ª Etapa: prova objetiva preliminar de múltipla escolha (caráter eliminatório);

2ª Etapa: prova discursiva específica sobre as disciplinas do Conteúdo Programático para cada cargo e com questões discursivas (caráter eliminatório e classificatório) ;

3ª Etapa: prova oral específica para cada cargo (caráter eliminatório e classificatório);

4ª Etapa: exame psicotécnico (caráter eliminatório);

5ª Etapa: prova de capacidade física e exame médico (caráter eliminatório).

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