Concurso PGE RS: edital é publicado para Procurador

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul tornou público nesta segunda-feira, 6 de setembro, o edital do concurso PGE RS. O certame oferta 7 vagas para Procurador, de nível superior. A remuneração inicial é de R$ 20,3 mil.

O que você vai encontrar nesta notícia:

Inscrições

Para se inscrever no concurso é necessário acessar o site da banca Fundatec ou da PGE RS entre às 10h do dia 8 de setembro e às 17h do dia 6 de outubro de 2021.

A taxa de inscrição é de R$ 323,00 e o valor deve ser pago até o dia 7 de outubro de 2021.

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 8 e 22 de setembro, as pessoas deficientes e de baixa renda.

Vagas

O concurso público para a Procuradoria-Geral do estado do Rio Grande do Sul oferta 7 vagas para a classe inicial da carreira de Procurador. Do total de oportunidades, 10% serão reservadas aos candidatos com deficiência e 16% aos candidatos negros.

Para ingressar no cargo de Procurador é necessário ser bacharel em Direito.

Remuneração

Um profissional da classe inicial da carreira de Procurador do Estado tem salário de R$ 20.353,06, acrescido de parcela mensal variável de produtividade decorrente da arrecadação de honorários de sucumbência correspondente a até R$ 6.979,79.

Etapas do concurso

O concurso público será realizado por meio de três fases, todas com caráter eliminatório e classificatório, denominadas Fase Objetiva, Fase Escrita e Fase Definitiva. Após as fases, os candidatos também terão uma prova de títulos, de caráter classificatória.

Guia de estudos: o que estudar para o cargo de Procurador do Estado

As provas serão realizadas na cidade de Porto Alegre/RS.

Fase objetiva

A fase objetiva consistirá em uma prova de múltipla escolha composta de 100 questões, sendo 20 questões de Português e 80 de Disciplinas Jurídicas.

As questões de Disciplinas Jurídicas versarão sobre as seguintes matéria:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Direito Processual Civil;
  • Seguridade Social e Direito Previdenciário;
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
  • Direito Civil;
  • Direito Econômico;
  • Direito Empresarial; e
  • Direito Penal.

A prova da fase objetiva será realizada na data provável do dia 7 de novembro.

Fase escrita

A fase escrita compreenderá seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico.

As provas dissertativas serão constituídas, cada uma delas, de três questões, sendo:

  • Prova de Direito Constitucional;
  • Prova de Direito Administrativo;
  • Prova de Direito Tributário e Financeiro;
  • Prova de Direito Processual Civil;
  • Prova de Seguridade Social e Direito Previdenciário; e
  • Prova de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

A prova de elaboração de trabalho jurídico consistirá na elaboração de parecer ou peça processual e envolverá matérias pertinentes a quaisquer das disciplinas das provas citadas acima.

Fase definitiva

Somente os candidatos que tiverem a inscrição definitiva deferida serão convocados para a prova definitiva, que consistirá na aplicação de 4 provas orais e 1 (uma) prova de sustentação oral.

As provas orais compreenderão a arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo as matérias pertinentes às seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário e Financeiro; e
  • Direito Processual Civil.

A prova de sustentação oral consistirá na apresentação, em tribuna, de tese elaborada pelo candidato, na condição de Procurador do Estado, a partir de um caso previamente proposto, abrangendo as matérias pertinentes às disciplinas citadas acima.

Avaliação de títulos

A avaliação de títulos será a última etapa do concurso para Procurador. O prazo para a entrega dos documentos comprobatórios será de 15 dias após a prova discursiva.


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Principais informações sobre o concurso PGE RS:

  • Banca: Fundatec
  • Cargo: Procurador
  • Vagas: 7
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: R$ 20.353,06
  • Inscrição: de 8 de setembro a 6 de outubro
  • Taxa de inscrição: R$ 323,00
  • Período para solicitar a isenção da taxa: de 8 a 22 de setembro
  • Prova: 7 de novembro
  • Edital

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