A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul tornou público nesta segunda-feira, 6 de setembro, o edital do concurso PGE RS. O certame oferta 7 vagas para Procurador, de nível superior. A remuneração inicial é de R$ 20,3 mil.
O que você vai encontrar nesta notícia:
- Como se inscrever no concurso PGE RS
- Quanto ganha um Procurador da PGE RS
- O que cai na prova do concurso PGE RS para Procurador
- O que estudar para o concurso PGE RS
- Ficha técnica do concurso
Inscrições
Para se inscrever no concurso é necessário acessar o site da banca Fundatec ou da PGE RS entre às 10h do dia 8 de setembro e às 17h do dia 6 de outubro de 2021.
A taxa de inscrição é de R$ 323,00 e o valor deve ser pago até o dia 7 de outubro de 2021.
Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 8 e 22 de setembro, as pessoas deficientes e de baixa renda.
Vagas
O concurso público para a Procuradoria-Geral do estado do Rio Grande do Sul oferta 7 vagas para a classe inicial da carreira de Procurador. Do total de oportunidades, 10% serão reservadas aos candidatos com deficiência e 16% aos candidatos negros.
Para ingressar no cargo de Procurador é necessário ser bacharel em Direito.
Remuneração
Um profissional da classe inicial da carreira de Procurador do Estado tem salário de R$ 20.353,06, acrescido de parcela mensal variável de produtividade decorrente da arrecadação de honorários de sucumbência correspondente a até R$ 6.979,79.
Etapas do concurso
O concurso público será realizado por meio de três fases, todas com caráter eliminatório e classificatório, denominadas Fase Objetiva, Fase Escrita e Fase Definitiva. Após as fases, os candidatos também terão uma prova de títulos, de caráter classificatória.
Guia de estudos: o que estudar para o cargo de Procurador do Estado
As provas serão realizadas na cidade de Porto Alegre/RS.
Fase objetiva
A fase objetiva consistirá em uma prova de múltipla escolha composta de 100 questões, sendo 20 questões de Português e 80 de Disciplinas Jurídicas.
As questões de Disciplinas Jurídicas versarão sobre as seguintes matéria:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Direito Processual Civil;
- Seguridade Social e Direito Previdenciário;
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
- Direito Civil;
- Direito Econômico;
- Direito Empresarial; e
- Direito Penal.
A prova da fase objetiva será realizada na data provável do dia 7 de novembro.
Fase escrita
A fase escrita compreenderá seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico.
As provas dissertativas serão constituídas, cada uma delas, de três questões, sendo:
- Prova de Direito Constitucional;
- Prova de Direito Administrativo;
- Prova de Direito Tributário e Financeiro;
- Prova de Direito Processual Civil;
- Prova de Seguridade Social e Direito Previdenciário; e
- Prova de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
A prova de elaboração de trabalho jurídico consistirá na elaboração de parecer ou peça processual e envolverá matérias pertinentes a quaisquer das disciplinas das provas citadas acima.
Fase definitiva
Somente os candidatos que tiverem a inscrição definitiva deferida serão convocados para a prova definitiva, que consistirá na aplicação de 4 provas orais e 1 (uma) prova de sustentação oral.
As provas orais compreenderão a arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo as matérias pertinentes às seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário e Financeiro; e
- Direito Processual Civil.
A prova de sustentação oral consistirá na apresentação, em tribuna, de tese elaborada pelo candidato, na condição de Procurador do Estado, a partir de um caso previamente proposto, abrangendo as matérias pertinentes às disciplinas citadas acima.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos será a última etapa do concurso para Procurador. O prazo para a entrega dos documentos comprobatórios será de 15 dias após a prova discursiva.
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Principais informações sobre o concurso PGE RS:
- Banca: Fundatec
- Cargo: Procurador
- Vagas: 7
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$ 20.353,06
- Inscrição: de 8 de setembro a 6 de outubro
- Taxa de inscrição: R$ 323,00
- Período para solicitar a isenção da taxa: de 8 a 22 de setembro
- Prova: 7 de novembro
- Edital