O concurso Depen foi retomado. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20 de janeiro. A publicação traz ainda o novo cronograma, com provas no dia 28 de fevereiro de 2021.
Principais informações do concurso DEPEN:
- Vagas: 309
- Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Remuneração inicial: até R$ 6.030,23
- Banca: Cebraspe
- Inscrições: encerradas
- Prova objetiva: 28 de fevereiro de 2021
- Edital
Ainda segundo o edital de retomada do certame, a seleção seguirá todas as regras de prevenção à Covid-19 em todas as suas etapas e que todas as medidas serão divulgadas no edital de consulta aos locais de provas, bem como nos demais editais de convocação para as próximas fases.
Novo calendário
As demais datas das etapas posteriores às provas objetiva e discursiva serão divulgadas por meio de editais publicados no site da banca Cebraspe.
Vagas
O certame do Departamento Penitenciário Nacional oferece 309 vagas para Agente Federal de Execução Penal (294) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (15), que exigem níveis médio e superior respectivamente.
As oportunidades para especialista são dividas entre as seguintes áreas:
- Enfermagem (9)
- Médico Clínico (1)
- Médico Psiquiatra (1)
- Odontologia (1)
- Psicologia (1)
- Serviço Social (1)
- Terapia Ocupacional (1)
Os servidores convocados serão lotados nas Sedes do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das quatro penitenciárias federais: Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
Remuneração
A remuneração para o cargo de Agente é de R$ 6.030,23, podendo chegar ao valor de R$ 7.293,30 com progressão de carreira. Já para Especialista federal, o valor é de R$ 5.865,70.
Além dos vencimentos básicos, os salários são acrescidos de gratificação de desempenho de atividade e de auxílio-alimentação.
Etapas do concurso
Os candidatos serão avaliados por meio de duas fases. A primeira é constituída de provas objetiva e discursiva, Exame de aptidão física, Avaliação médica e psicológica e Investigação social.
Já a segunda fase consiste em um Curso de Formação Profissional.
Prova objetiva
A prova objetiva será composta de 120 questões no formato CERTO e ERRADO, de Conhecimentos Básicos, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Complementares. Confira as disciplinas que serão cobradas em cada função:
Cargo de Especialista
Conhecimentos básicos
- Português
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social
- Conhecimentos Específicos (Confira as disciplinas de acordo com cada área, a partir da página 34 do edital)
- Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional)
Cargo de Agente
- Português
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
- Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Direitos Humanos e Participação Social e Legislação Especial)
- Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional)
Prova discursiva
A prova discursiva consistirá de uma redação de texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, com o tema sobre atualidades. A avaliação terá valor máximo de 20,00 pontos e será aplicada no mesmo dia da prova objetiva.
TAF
Somente os candidatos habilitados na prova discursiva estarão aptos a realizar o Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório.
Para o cargo de Agente federal de execução penal serão quatro avaliações:
- teste de flexão em barra fixa (candidatos do sexo masculino)
- teste estático de barra fixa (candidatas do sexo feminino)
- teste de flexão abdominal
- teste de impulsão horizontal
- teste de corrida de 12 minutos
Já para o cargo de Especialista federal em assistência à execução penal serão somente duas:
- teste de flexão abdominal
- teste de corrida de 12 minutos
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Curso de Formação Profissional
Os aprovados em todas as fases da primeira etapa, dentro do quantitativo de vagas, poderão realizar a segunda etapa que consiste no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, aplicado pelo Depen.
O CFP será realizado em local a ser indicado quando da convocação para essa etapa, em edital específico, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.
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