Questões Militares Sobre lei penal no espaço em direito penal
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Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Pedro residia na cidade X com sua companheira Maria. Em uma discussão doméstica, Pedro esfaqueou Maria, que teve de ser atendida na cidade Y, já que em X não havia atendimento médico adequado ao seu caso. Maria faleceu na cidade Y, em decorrência da lesão sofrida.
Assertiva: Nessa situação, considera-se lugar do crime
a cidade X.