Questões Militares Sobre lei penal no espaço em direito penal

Foram encontradas 45 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q965823 Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, nos dispositivos da parte geral que disciplinam a aplicação da lei penal sobre tempo e lugar dos crimes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965822 Direito Penal
Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q910039 Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre a teoria da ubiquidade utilizada no Direito Penal e que trata do lugar do crime.
Alternativas
Q896443 Direito Penal

Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.


Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q848918 Direito Penal

A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Pedro residia na cidade X com sua companheira Maria. Em uma discussão doméstica, Pedro esfaqueou Maria, que teve de ser atendida na cidade Y, já que em X não havia atendimento médico adequado ao seu caso. Maria faleceu na cidade Y, em decorrência da lesão sofrida.

Assertiva: Nessa situação, considera-se lugar do crime a cidade X.

Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: C
24: E
25: C