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Q1751963

Direito Penal Culpabilidade , Noções Fundamentais , A norma penal , Lei penal no tempo , Imputabilidade penal ( assuntos)

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Saúde Bucal |

Q1751963 Direito Penal

Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental. Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,

Alternativas

ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, mas capaz de determinar-se de acordo com esse entendimento.

ao tempo da sentença, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

ao tempo da sentença, plenamente capaz de entender o caráter ilícito da conduta, mas inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento.

ao tempo da ação, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta e de autodeterminação.

ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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Q1706365

Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal ( assuntos)

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Feminino |

Q1706365 Direito Penal

Com base no tratamento jurídico-penal, com relação à imputabilidade penal, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro prevê, expressamente, em sua parte geral a

Alternativas

inimputabilidade penal em razão da emoção ou da paixão.

isenção de pena para o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento.

inimputabilidade penal em razão da embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos.

inimputabilidade penal para os menores de 18 anos de idade, exceto para os crimes hediondos ou equiparados, quando devidamente comprovado, por laudo médico oficial, que o menor tinha plena capacidade e consciência da ilicitude de seus atos.

redução da pena para aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento.

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Q1339726

Direito Penal Culpabilidade , Exigibilidade de conduta diversa , Imputabilidade penal ,

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339726 Direito Penal

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão de:

Alternativas

Punibilidade.

Tipicidade.

Culpabilidade.

Antijuricidade.

Ilicitude.

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Q1339518

Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal ,

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Oficial |

Q1339518 Direito Penal

No que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto afirmar que:

Alternativas

são causas que excluem a ilicitude do fato o erro, a legítima defesa, e o estado de necessidade.

é inimputável e portanto, isento de pena o agente que por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

não qualifica o crime de homicídio o fato de o agente praticá-lo, dolosamente, contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal.

caracteriza o crime de lesão corporal de natureza média se da lesão resulta incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

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Q1319310

Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Tipicidade formal , Noções Gerais da Culpabilidade , Imputabilidade penal ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante |

Q1319310 Direito Penal

Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:

Alternativas

São elementos do crime a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

São elementos da tipicidade a conduta, o nexo causai e a consciência da ilicitude.

A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.

Para a Teoria Psicológico-normativa da culpabilidade o dolo e a culpa constituíam modalidades da Culpabilidade e a imputabilidade já era um de seus pressupostos.

Não são elementos do crime no conceito tripartido a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade.

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6: E

7: B

8: C

9: B

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Questões Militares Sobre imputabilidade penal em direito penal

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