Questões Militares
Para direito
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Q854286
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:
Q854285
Direito Penal
Quanto à Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que
Q854284
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, considere que um militar tenha abandonado, sem ordem superior, o lugar de
serviço que lhe tenha sido designado, antes do término. A conduta descrita é tipificada como
Q854283
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, em até 24 horas após a realização da prisão em flagrante, deve‐se encaminhar
ao juiz competente:
Q854282
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, são espécies de ação penal, EXCETO:
Q854281
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, quanto ao crime contra o patrimônio tipificado como furto, se o criminoso é primário e
é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, EXCETO:
Q854280
Direito Penal
“Corrupção passiva é o ato receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi‐la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
O trecho apresentado é
Q854279
Direito Constitucional
“Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os militares dos estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.”
O trecho apresentado é
Q854278
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante
valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
Q854277
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se João, servidor público, apropriar‐se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício
do cargo, recebeu por erro de Pedro, a conduta terá configurado crime de
Q854276
Direito Penal
Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um
órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura
Q854275
Direito Constitucional
Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, indique a situação INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal.
Q667014
Legislação Estadual
Com base na Diretriz nº PM3-008/02/06 - NORSOP -,
entende-se por “Polícia de preservação da ordem pública”
Q667013
Legislação Estadual
Em relação à postura do patrulheiro, nos termos da Diretriz
nº PM3-011/02/05 - Programa de radiopatrulha: atendimento
190, é correto afirmar que ele
Q667012
Legislação Estadual
Segundo a Diretriz no PM3-015/02/05 - Programa de
Policiamento Comunitário -, é correto afirmar que Base
Comunitária de Segurança
Q667011
Legislação Estadual
Sobre o Programa de Força Tática, regulamentado por
meio da Diretriz nº PM3-007/02/05, é correto afirmar
que, na função habitual de patrulha, a guarnição será de
03 (três) PM, podendo ser alterada para
Q667010
Legislação Estadual
Nas lições insculpidas no M-18-PM - Manual de Cidadania
da Polícia Militar -, é correto afirmar que
Q667009
Legislação Estadual
Segundo orientações das I-46-PM - Instruções para o
novo policial militar -, é correto afirmar que todos os policiais
militares devem participar de conselho comunitário
de segurança (CONSEG)
Q667008
Legislação Estadual
Sobre a denominada “Dispensa para a doação de sangue”,
previsto nas I-36-PM, é correto afirmar que tal dispensa
limitar-se-á a
Q667007
Legislação Estadual
A respeito do instituto jurídico denominado “Recolhimento
disciplinar”, previsto no Regulamento Disciplinar da
Polícia Militar, assinale a alternativa correta.
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