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Uma quadrilha sequestrou a família do gerente de uma agência bancária, sabendo que ele possui a senha do cofre e assim eles começam a ameaçá-lo, o gerente nesse caso, em virtude das ameaças, resolve abrir o cofre para os ladrões levarem todo o dinheiro da agência bancária, em troca a sua família será libertada.
É CORRETO afirmar que a coação irresistível, conforme ensina Rogério Sanchez:
De acordo com Rogério Sanches (2016), a ordem de superior hierárquico é a manifestação de vontade emanada de um detentor de função pública dirigida a um agente público hierarquicamente inferior, destinada à realização de uma ação ou abstenção. Dentro deste entendimento, analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA:
I Na obediência hierárquica, a responsabilidade penal sempre se desloca da figura do subordinado para a do superior, respondendo este na condição de autor mediato.
II Na ordem claramente ilegal, os dois personagens, superior e subordinado, respondem pelo crime, podendo este ser beneficiado com a atenuante prevista no Código Penal de cumprimento de ordem de autoridade superior.
III Mesmo se tratando de ordem legítima, tanto o superior quanto o subordinado respondem pelo crime.
IV Caso a ordem não seja manifestamente ilegal, o
subordinado fica isento de pena por inexigibilidade
de conduta diversa.
A Constituição Federal em seu art. 5º prevê, declara direitos e assegura garantias. Sobre o tema, analise o conteúdo das assertivas abaixo e em seguida marque a alternativa CORRETA:
I O brasileiro nato jamais será extraditado.
II O estrangeiro que ingressou irregularmente no território nacional, ou seja, descumprindo os requisitos legais para entrada e permanência em território brasileiro, poderá ser expulso ou extraditado para o País de origem.
III O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado ou deportado, nos casos de cometimento de crime comum antes da naturalização.
IV Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
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