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(Emília Viotti da Costa. “Da escravidão ao trabalho livre”. In: Da Monarquia à República: momentos decisivos, 1999)
O excerto alude à
Leia o excerto a seguir extraído da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, Brasil, 2018) e assinale a alternativa que preenche, corretamente, sua lacuna: “Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, ________________________ ”
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 1/2000, em seu artigo 5º, Parágrafo único, inciso I, a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve assegurar “a distribuição específica dos componentes curriculares, a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação”. Trata-se, especificamente, do princípio da
O artigo 7º da Resolução CNE/CP nº 01/2004 atribui a orientação e a supervisão da elaboração e edição de livros e outros materiais didáticos
De acordo com o § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.146/2015, a relação da pessoa com deficiência com a fruição dos benefícios decorrentes de ação afirmativa é caracterizada como
No § 1º do artigo 7º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, “cada ente federativo, com suas peculiares competências, é chamado a colaborar para transformar a Educação Básica em um sistema
De acordo com o § 11 do artigo 26 da Lei Federal nº 9.394/1996, a educação digital
Em relação aos valores culturais, artísticos e históricos, o artigo 58 da Lei Federal nº 8.069/1990 estabelece que sejam
Assinale a alternativa correta a respeito do artigo 210, § 2º , da Constituição da República Federativa do Brasil.