De acordo com o § 11 do artigo 26 da Lei Federal nº 9.394/1...

articular-se-á com a educação bilíngue quanto à meta da educação global.

será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

terá início na educação infantil como apoio à alfabetização lúdica.

terá como foco a formação para o trabalho e para a pesquisa.

privilegiará o letramento digital ao ensino de computação e programação.