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Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoção e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Preocupado com a situação posta, Marcos procurou auxílio junto à Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Durante o seu curso de formação, Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, participou de um curso de capacitação ministrado por seus superiores hierárquicos, sobre os regramentos que decorrem da Lei de Abuso de Autoridade.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, analise as afirmativas a seguir:
I. Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade são persequíveis mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
II. Em caso de condenação por crime definido na Lei de Abuso de Autoridade, o apenado perderá, automaticamente, o cargo público ocupado.
III. É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território.
Está correto o que se afirma em
Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, atuou em três diferentes prisões flagranciais durante seus plantões na primeira semana de março de 2025, envolvendo os seguintes delitos:
I. Roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.
II. Posse de arma de fogo de uso proibido.
III. Furto qualificado pelo emprego de explosivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é (são) crime(s) hediondo(s) o(s) elencado(s) em
Após Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinco mil reais, a pretexto de influir na conduta dos policiais militares que conduziam a situação, insinuando que parte do valor seria destinada, também, aos agentes da lei, muito embora eles nada soubessem sobre essas tratativas espúrias.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Instaurou-se um grande debate entre organizações da sociedade civil organizada em relação aos agentes responsáveis pela educação de trânsito no âmbito dos estados, incluindo o ente federativo ao qual deveriam estar vinculados.
Ao fim dos debates, concluíram corretamente que, consoante a Constituição da República, a referida atividade deve ser exercida
O serviço prestado pelas unidades de pronto atendimento do Estado Alfa vinham sendo objeto de críticas da população. Esse estado de coisas fez com que o Chefe do Poder Executivo cogitasse permitir que instituições privadas passassem a participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao consultar sua assessoria em relação a essa possibilidade, foi-lhe corretamente esclarecido que, na perspectiva constitucional,
Após a prática de uma conduta extremamente danosa ao interesse público e que gerou grande comoção na realidade brasileira, o que decorreu do uso de sofisticados instrumentos tecnológicos, constatou-se que a legislação não a tipificava como crime. Por tal razão, foi constituída comissão no âmbito do Poder Legislativo federal com o objetivo de verificar a possibilidade de ser editada lei:
I. criminalizando a conduta;
II. determinando a sua aplicação ao ato já consumado, conforme descrição acima; e
III. estatuindo a pena de trabalhos forçados.
Ao fim dos seus trabalhos, a comissão concluiu corretamente, em relações aos três objetivos alvitrados, que
No exemplo acima, o ornamento presente na quarta aumentada da tonalidade é o(a)
O elemento rítmico representado no exemplo acima é a(o)
Observe o acorde do exemplo acima. A cifra correspondente ao seu acorde enarmônico na terceira inversão é:
A seguinte alteração deve ser feita para que a escala do exemplo acima corresponda à menor melódica:
O Google Chrome possui uma ferramenta que permite visualizar e gerenciar os processos que estão sendo executados no Chrome, incluindo o uso de memória e CPU.
Essa ferramenta é denominada
Em setembro de 2024, em Itacajá, no norte do Tocantins, um homem foi preso por suspeita de praticar uma série de estupros virtuais e obrigar as vítimas a escreverem seu nome na própria pele.
O suspeito, de 19 anos, conhecia as vítimas na internet e mantinha relação sexual com elas pelas redes sociais. Ele inicialmente se aproximava com a intenção de fazer amizade com as mulheres e, conforme conquistava a confiança delas, iniciava relações íntimas que culminavam nos abusos, usando fotos e vídeos íntimos das vítimas para forçá-las a fazer suas vontades e extorqui-las.
(Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2024/09/24/preso-por-estupro-virtual-obrigava-vitimasescreverem-seu-nome-com-estilete.htm?cmpid=copiaecola)
As opções a seguir apresentam comportamentos que facilitam a prática desse tipo de crime, à exceção de uma. Assinale-a.
Um usuário criou a tabela a seguir no MS Excel 2021 (BR).
Para calcular o total de furtos de celular, ele deve inserir, na célula F6, a seguinte fórmula:
Valéria comprou um vestido que custava R$ 420,00 e pagou em duas parcelas iguais, sendo a primeira no ato da compra e a segunda um mês após.
A loja onde Valéria fez a compra cobra 10% de juros ao mês.
O valor de cada parcela que Valéria pagou é:
Seis soldados limpam um refeitório em meia hora.
Com a mesma eficiência individual, nove soldados limparão o mesmo refeitório em:
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