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Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147684
História
Texto associado
O início da colonização do Brasil foi marcado por uma
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
A República foi implantada no Brasil graças à mobilização popular que, em eleição, demonstrou descontentamento com o regime imperial.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147683
História
Texto associado
O início da colonização do Brasil foi marcado por uma
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
A Independência manteve de pé os pilares que sustentaram a etapa colonial da História brasileira.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147682
História
Texto associado
O início da colonização do Brasil foi marcado por uma
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
A mão-de-obra escrava foi um dos sustentáculos da economia colonial brasileira, sendo extinta apenas após a Independência, ao final do período monárquico.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147681
História
Texto associado
O início da colonização do Brasil foi marcado por uma
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
A economia açucareira, com seus lucros expressivos, fez do Espírito Santo e de São Vicente as exceções de sucesso no conjunto das capitanias hereditárias.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147680
História
Texto associado
O início da colonização do Brasil foi marcado por uma
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
Na capitania do Espírito Santo, as hostilidades indígenas impediram a fixação de ordens religiosas, como a dos jesuítas, para o trabalho de catequese que se pretendia executar.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147679
História
Texto associado
O início da colonização do Brasil foi marcado por uma
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
O Brasil participou diretamente da Segunda Guerra Mundial ao lado dos países que combatiam o nazifascismo.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147678
História
Texto associado
O início da colonização do Brasil foi marcado por uma
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
Em meados do século XX, o Brasil passa a conviver com expressivo processo de urbanização, deixando para trás a imagem de uma sociedade historicamente rural.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147640
Português
Texto associado
Julgue se os itens de 21 a 25, adaptados de A Gazeta (ES),
“Editorial”, 4/1/2009, estão gramaticalmente corretos.
“Editorial”, 4/1/2009, estão gramaticalmente corretos.
As análises sobre a violência no trânsito baseiam-se em duas estatísticas. Uma refere-se especificamente ao número de óbitos; a outra contabiliza o total de acidentes.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - PM-ES - Soldado da Polícia Militar |
Q147638
Português
Texto associado
Julgue se os itens de 21 a 25, adaptados de A Gazeta (ES),
“Editorial”, 4/1/2009, estão gramaticalmente corretos.
“Editorial”, 4/1/2009, estão gramaticalmente corretos.
O único mal que a lei seca pode causar à segurança no trânsito é deixar de ser cumprida. Infelismente, isso vêm ocorrendo constantemente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141575
Direito Penal Militar
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.
A perda de posto e patente e de condecorações decorre da condenação do militar à pena privativa de liberdade com tempo de cumprimento superior a quatro anos, o que resulta, também, na declaração de indignidade para o oficialato.
A perda de posto e patente e de condecorações decorre da condenação do militar à pena privativa de liberdade com tempo de cumprimento superior a quatro anos, o que resulta, também, na declaração de indignidade para o oficialato.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141574
Direito Processual Penal Militar
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.
Em regra, tratando-se de crimes militares, a ação penal é pública incondicionada e deve ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar, todavia, tratando-se de crime militar contra a honra de oficial superior, a ação penal, em qualquer hipótese, passa a exigir requerimento do ofendido, sendo de natureza privada.
Em regra, tratando-se de crimes militares, a ação penal é pública incondicionada e deve ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar, todavia, tratando-se de crime militar contra a honra de oficial superior, a ação penal, em qualquer hipótese, passa a exigir requerimento do ofendido, sendo de natureza privada.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141571
Direito Penal Militar
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.
Considere que um oficial da PMDF, utilizando-se de arma de fogo da corporação e em serviço de guarda na guarita de entrada do batalhão, tenha efetuado um disparo contra um desafeto, civil, que transitava em frente ao quartel, ceifando-lhe a vida. Nessa situação, mesmo que praticado em lugar sujeito à administração militar e com arma da corporação, exclui-se a competência da justiça militar para o processo e o julgamento da conduta, visto que o delito é doloso contra a vida e cometido contra civil.
Considere que um oficial da PMDF, utilizando-se de arma de fogo da corporação e em serviço de guarda na guarita de entrada do batalhão, tenha efetuado um disparo contra um desafeto, civil, que transitava em frente ao quartel, ceifando-lhe a vida. Nessa situação, mesmo que praticado em lugar sujeito à administração militar e com arma da corporação, exclui-se a competência da justiça militar para o processo e o julgamento da conduta, visto que o delito é doloso contra a vida e cometido contra civil.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141570
Direito Penal Militar
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.
Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em tais situações, o civil.
Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em tais situações, o civil.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141569
Direito Penal Militar
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.
Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar.
Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141568
Legislação Estadual
Em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares do DF, julgue os itens seguintes.
Graduação exprime o grau hierárquico da praça, conferido pelo comandante geral da corporação, enquanto posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do governador do DF e confirmado em carta patente.
Graduação exprime o grau hierárquico da praça, conferido pelo comandante geral da corporação, enquanto posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do governador do DF e confirmado em carta patente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141566
Legislação Federal
Em cada item, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial abordou um cidadão sob suspeita da prática de furto, do qual solicitou documento de identificação. Na ocasião, o cidadão apresentou seu título de eleitor, argumentando que sua carteira de identidade estaria em sua residência. Visando confirmar a verdadeira identidade do cidadão, o policial reteve o título de eleitor e estipulou o prazo de 24 horas para a apresentação da carteira de identidade. Nessa situação, o policial incorreu em erro, pois é ilícito reter documento de identificação pessoal pertencente a qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado.
Um policial abordou um cidadão sob suspeita da prática de furto, do qual solicitou documento de identificação. Na ocasião, o cidadão apresentou seu título de eleitor, argumentando que sua carteira de identidade estaria em sua residência. Visando confirmar a verdadeira identidade do cidadão, o policial reteve o título de eleitor e estipulou o prazo de 24 horas para a apresentação da carteira de identidade. Nessa situação, o policial incorreu em erro, pois é ilícito reter documento de identificação pessoal pertencente a qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141564
Direito Processual Penal
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma mulher solicitou apoio policial sob alegação de que seu esposo lhe agredira minutos antes, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve. Após breves diligências, o autor foi localizado e apresentado, sem qualquer resistência, à autoridade policial, perante a qual assumiu ter agredido fisicamente a esposa com o cabo de um facão. Nessa situação, pode a autoridade policial agir de ofício e adotar as providências legais cabíveis, independentemente de representação da vítima.
Uma mulher solicitou apoio policial sob alegação de que seu esposo lhe agredira minutos antes, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve. Após breves diligências, o autor foi localizado e apresentado, sem qualquer resistência, à autoridade policial, perante a qual assumiu ter agredido fisicamente a esposa com o cabo de um facão. Nessa situação, pode a autoridade policial agir de ofício e adotar as providências legais cabíveis, independentemente de representação da vítima.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141560
Direito Processual Penal
Acerca da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética. Após assaltarem uma loja comercial no centro de Sobradinho – DF, Lauro e Tadeu fugiram em direção a Formosa – GO. Alguns policiais militares do DF que passavam próximo ao local do assalto saíram em perseguição aos bandidos e efetuaram a prisão dos assaltantes nessa cidade goiana. Nessa situação, a prisão é ilegal, uma vez que os referidos policiais deveriam ter acionado as autoridades policiais de Formosa, pois não têm autorização legal para atuar em outra unidade da Federação.
Considere a seguinte situação hipotética. Após assaltarem uma loja comercial no centro de Sobradinho – DF, Lauro e Tadeu fugiram em direção a Formosa – GO. Alguns policiais militares do DF que passavam próximo ao local do assalto saíram em perseguição aos bandidos e efetuaram a prisão dos assaltantes nessa cidade goiana. Nessa situação, a prisão é ilegal, uma vez que os referidos policiais deveriam ter acionado as autoridades policiais de Formosa, pois não têm autorização legal para atuar em outra unidade da Federação.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141558
Direito Processual Penal
Acerca dos meios de prova no processo penal, julgue os itens a seguir.
Em respeito ao princípio da inércia, a autoridade judicial não tem iniciativa probatória, sendo certo que, em regra, as perícias devem ser realizadas por dois peritos oficiais.
Em respeito ao princípio da inércia, a autoridade judicial não tem iniciativa probatória, sendo certo que, em regra, as perícias devem ser realizadas por dois peritos oficiais.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141557
Direito Processual Penal
Os próximos itens, relativos às disposições do CPP referentes à ação penal, apresentam uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Fernando foi vítima de séria agressão verbal por parte de Ana e Carolina, que, falsamente, imputaram-lhe fato ofensivo à sua reputação, sendo certo que o fato chegou ao conhecimento de terceiros. Oferecida a queixa contra as agressoras, Fernando perdoou apenas Carolina sem declinar os motivos do seu ato. O juiz, após certificar-se da intenção das quereladas de serem perdoadas, extinguiu a punibilidade em relação a ambas. Nessa situação, agiu corretamente a autoridade judicial, pois, segundo o CPP, Fernando não poderia perdoar apenas uma das agressoras.
Fernando foi vítima de séria agressão verbal por parte de Ana e Carolina, que, falsamente, imputaram-lhe fato ofensivo à sua reputação, sendo certo que o fato chegou ao conhecimento de terceiros. Oferecida a queixa contra as agressoras, Fernando perdoou apenas Carolina sem declinar os motivos do seu ato. O juiz, após certificar-se da intenção das quereladas de serem perdoadas, extinguiu a punibilidade em relação a ambas. Nessa situação, agiu corretamente a autoridade judicial, pois, segundo o CPP, Fernando não poderia perdoar apenas uma das agressoras.
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