A reparação do dano, a anterior à sentença transitada
em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade;
se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao
crime de:
Tício, logo após haver sido provocado injustamente
por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica
atos de violência contra Mévio, que vem a falecer
imediatamente em função dos golpes de barra de ferro
desferidos por Tício contra a sua cabeça. Em função
de seu comportamento ilícito, Tício deverá responder
pelo delito de: