Questões da Prova NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar

transferíveis e inegociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

apenas intransferíveis, podendo ser inegociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

apenas negociáveis, podendo ser transferíveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

transferíveis e negociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

intransferíveis e inegociáveis porque não são de conteúdo econômico patrimonial.

a organização dos direitos de segunda geração consagram as liberdades civis e os direitos políticos, apenas.

a organização dos direitos de terceira geração consagram as liberdades civis e os direitos políticos.

a organização dos direitos de primeira geração consagram as liberdades civis e os direitos políticos e econômicos.

a organização dos direitos de primeira geração consagram as liberdades civis e os direitos políticos, apenas.

a organização dos direitos de segunda geração consagram as liberdades civis e os direitos políticos e econômicos.

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de vinte dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até três meses antes do pleito.

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até quatro meses antes do pleito.

Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de limitação de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal.

Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural, político ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

Dirimir conflitos sociais, internos, das nações.

Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim, tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz, e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz.

Dirimir conflitos políticos, internos, das nações.

redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

remuneração do trabalho noturno proporcional à do diurno.

garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que não percebem remuneração variável.

duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.