Questões Militares Sobre inimputabilidade por doença mental em direito penal
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Q935017
Direito Penal
Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente
que, por doença mental ou desenvolvimento mental
incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter
ilícito do fato ou de determinar-se; de acordo com
esse entendimento:
Q867538
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal
Brasileiro:
Q832961
Direito Penal
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos
normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade
penal, quanto ao agente que, por doença mental ou
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era,
ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz
de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se
de acordo com esse entendimento.
Q827750
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação
ao crime, é correto afirmar que:
Q811416
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro
acerca da imputabilidade penal, é CORRETO afirmar que:
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