Questões Militares Sobre direito penal para pm-pa
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Q2336109
Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro,
independentemente de qualquer outra condição, os crimes
Q1761134
Direito Penal
Levando em consideração as disposições da Lei
n° 8.072/1990, assinale a alternativa que contenha crime
definido, claramente, como hediondo.
Q1761122
Direito Penal
No caso de, iniciada a execução no território nacional, a infração
se consumar fora dele, a competência será, como regra,
Q1761118
Direito Penal
Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é
pacífica a jurisprudência no sentido de que
Q1761117
Direito Penal
Em conformidade com a parte geral do Código Penal,
caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)