Questões Militares Comentadas sobre direito penal para pm-mg
Foram encontradas 94 questões
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Q979369
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 121) previstas no Código Penal:
Q979368
Direito Penal
Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:
Q979367
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal:
I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
III – Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
IV - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q927348
Direito Penal
Com base na Lei n. 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos,
marque a alternativa CORRETA.
Q927347
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que
versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime
quem:
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